Aviso legal

AVISO LEGAL

Desperta Pr’Universo Lda
Última atualização: 1 de janeiro de 2026

1. Identificação do Titular do Site

O presente site é propriedade e operado por:

Desperta Pr’Universo Lda
Rua Casal de Voz 565
Areias, 4780-018
Portugal

📧 Email: info@susanaosorio.com
📞 Telefone: (+351) 938 658 574


2. Objeto do Site

Este site tem como objetivo a divulgação, promoção e comercialização de produtos físicos, energéticos e conteúdos associados ao bem-estar espiritual, bem como a prestação de informações relacionadas com a atividade da Desperta Pr’Universo Lda.

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal, bem como dos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Envios e Política de Devoluções e Reembolsos.


3. Conteúdos e Informação

A Desperta Pr’Universo Lda envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no site é clara, atualizada e correta.

No entanto:

  • os conteúdos têm caráter meramente informativo

  • podem existir lapsos ou imprecisões não intencionais

  • a empresa reserva-se o direito de alterar conteúdos sem aviso prévio

As informações disponibilizadas não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou profissional.


4. Produtos Energéticos e Espirituais

Os produtos e conteúdos de natureza energética, espiritual ou holística destinam-se exclusivamente ao bem-estar pessoal e espiritual.

⚠️ Não constituem tratamento médico ou terapêutico, nem substituem cuidados de saúde convencionais.
A Desperta Pr’Universo Lda não assume responsabilidade por interpretações subjetivas, expectativas pessoais ou utilizações indevidas dos produtos.


5. Responsabilidade

A Desperta Pr’Universo Lda não se responsabiliza por:

  • interrupções ou falhas de funcionamento do site

  • erros técnicos, vírus ou falhas de comunicação

  • danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site

  • conteúdos ou práticas de sites externos ligados por hiperligação

A responsabilidade da empresa, quando legalmente exigível, limita-se ao valor do produto adquirido.


6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, descrições, símbolos, produtos energéticos, materiais digitais e identidade visual, são propriedade da Desperta Pr’Universo Lda.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.


7. Ligações a Sites de Terceiros

O site pode conter ligações para sites externos.
A Desperta Pr’Universo Lda não exerce controlo sobre esses sites, não assumindo qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.


8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).


9. Utilização Indevida do Site

Qualquer utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos dos direitos da Desperta Pr’Universo Lda ou de terceiros poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal, nos termos da lei.


10. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da sede da Desperta Pr’Universo Lda, com renúncia expressa a qualquer outro.